A
briga envolvendo governo federal e musicistas continuam e cuja medição de força
advém do posicionamento do governo atacando nas bases e principalmente órgãos
correspondentes constitucionais tipo; ECAD e OMB. Que por sua vez não
satisfeito ataca leis como a Rouanet, criada para facilitar a vida de quem na
música acredita.
Dentre outras perniciosas ações promovidas pela base do governo Federal relacionada ao turismo nacional, uma beneficiará o investidor do segmento no retirar direitos constitucionais do trabalhador do setor musical. Segundo o ECAD somente dessa área serão retirados de circulação dos bolsos dos compositores e agregados, R$ 110 milhões de direitos autorais.
Medida
Provisória apelidada de “A Hora do Turismo” isenta hotéis e similares dos
respectivos pagamentos de direitos autorais por músicas executadas nos seus
interiores, não importando se mecânicas ou execuções ao vivo.
Na
verdade se trata a lei Rouanet de uma Lei
Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313
do dia 23 de dezembro de 1991.
Assim sendo criou o mesmo, o mito de que a lei beneficiava consagrados artistas, quando e na verdade “sem vendas nos olhos”, artistas mais esclarecidos declaradamente na sua grande maioria apoiam politicamente o Partido dos Trabalhadores (PT).
Como se não bastasse e por extensão o dito cujo atacou também os promotores de produções cinematográficas, criando somente dificuldades para o acesso dos mesmos a disponibilização de verbas para investirem nos empreendimentos.
Por > MM Souza
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