terça-feira, 10 de dezembro de 2019

IPHAN um órgão Ante progresso


Criado no ano 1936 e inserido na Constituição Federal como um órgão a serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o IPHAN, primeira denominação do órgão federal de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Começando funcionar em 1936, incorporado ao Ministro da Educação e Saúde Pública:

Foi o mesmo consolidado oficialmente no ano seguinte com a promulgação, em 13 de janeiro de 1937. Em conformidade com a Lei nº. 378. A partir dai sendo integrado à estrutura do Ministério da Educação e Saúde na categoria de Instituições de Educação Extraescolar dos Serviços relativos à Educação.

Os objetivos fora definido como um órgão a serviço  conforme estipulado no artigo 46 da Lei, no qual se afirmava: “fica criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a finalidade de promover, em todo o País e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional” .

Cujo órgão com funções definidas na condição de protetor além preservador do patrimônio histórico, hoje defasado e usado politicamente, somente serve como cabide de emprego a serviço dos políticos e que não funciona a plena velocidade dos novos tempos e desta forma, travam através de coisinhas miúdas absurdamente manipuladas por servidores, os quais “sossegadamente”, nada fazem no desenvolver ações visando a modernização do país, cujos servidos montados numa plataforma cujas leis correspondentes somente contribui para mantê-los nas suas respectivas ocupações.
Entende-se, a necessidade e existência do referido órgão porém e absurdamente funciona como trava do progresso, no analisar com excessos de critérios técnicos e burocracias qualquer edificação em áreas pelos mesmos entendidas como de preservação se pegando muito e “muitas das vezes" agindo nas suas conveniências”, envolvendo situações perfeitamente resolvível.

Desta forma e no atrapalhar o progresso da nação, o IPHAN, poderia se modernizar no relacionado as suas funções, ao se integrar as modernidades e desta forma facilitando a concessão de edificações, as quais ’torpemente interpretadas’ somente atrapalham o crescimento sustentável e progresso do país. Por MM Souza.     

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