O governo Michel Temer irá reduzir o número de vagas em
universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de
outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira,
14. Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições
de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação
e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já
matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no
ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
No
início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na
Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação
de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.Apesar
da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as
universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das
restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de
R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o
valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015. Por > MM Souza.
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