Deixe de lado se é de
direita, esquerda ou centrão, ‘como pátrio filho’ enxergue o Brasil como um
todo e não tão somente pela metade e desta forma evitando divisões. > MM Souza.
A
nação brasileira sempre fora maior que qualquer situação historicamente que afetasse
a sua soberania, assim revela os sacrificados do passado do presente e dos que
se sacrificarão no futuro em defesa da sua soberania, sua honra, sua paz.
Escrevemos
esse cabeçário no sentido de que observem o extenso conteúdo a seguir, que ‘sinaliza
depois de tantas turbulências', no pontuar defesas de interesses pessoais e partidários os
quais estão levando a nação brasileira para os caminhos do caos social e possivelmente
gerando daí, caso não se encontre uma saída de unidade nacional, no todos falarem a
mesma língua, caso contrário, com certeza descambará para o extremismo do caos social.
Baseado nessa premissa, é que o convidamos para
disponibilizar de um tempo maior no ler o importante conteúdo a seguir:
05 DE JUNHO
DE 2016
– Em
artigo publicado neste domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
reconhece que houve a implosão de todo um sistema político no Brasil e, agora,
propõe diálogo entre as principais forças partidárias sobre uma reforma.
"Até hoje,
como expressão de algo parecido a isso, só o PSDB e o PT, e agora o PMDB, se
propuseram a 'liderar' o País. Há outros partidos, menores, que se juntaram aos
três referidos, como o DEM, o PCdoB, o PPS, os socialistas e outros poucos
mais. Estes partidos, a despeito de seus choques atuais, precisam dialogar
sobre a reforma", diz ele. "E tomara isolem os que se congregam
no chamado “centrão”, expressão que caracteriza os agrupamentos de pessoas e
interesses clientelísticos, 'fisiológicos' e
corporativistas, que, sem terem um projeto político nacional, mantêm a
sociedade amarrada ao reacionarismo político e cultural".
Leia, abaixo, a
íntegra:
Luz no fim do túnel?
Fernando Henrique
Cardoso

Passados os dias de
ansiedade do processo de impeachment, com forte probabilidade de o Senado
reafirmar a decisão da Câmara, o País perceberá que seus problemas continuam à
espera de solução. São muitos, desde os econômicos (para os quais o novo
governo, forçosamente, voltará o olhar), passando pelos morais (a Lava Jato é o
melhor sinal de que podem ser encaminhados), até os sociais, que são os que
mais atazanam o povo, à frente o desemprego e a carestia, frutos da má condução
econômica das últimas fases do petismo no poder. Estes problemas, infelizmente,
não poderão ser resolvidos da noite para o dia. Como tampouco poderão ser os da
saúde, os da educação, da segurança ou os dos transportes.
O povo sente que é
assim. Espera sinais de mudança e isso o governo Temer pode e deve dar.
Há outros temas
para os quais os primeiros passos podem ser dados. Refiro-me aos entraves
políticos em sentido profundo: não foram só um governo e o partido que o
sustentava que desmoronaram. Há a implosão de todo um sistema
político-eleitoral que aparta o Congresso, os partidos e mesmo o Executivo do
sentimento popular. ‘A legislação partidária e eleitoral criada a partir de 1988,
não correspondem mais aos anseios do povo’ se nem criar as condições de
governabilidade que a sociedade requer. Espera-se que o novo governo dê os
passos iniciais da reforma política. Estruturas políticas (como as econômicas e
as sociais) não mudam de repente nem o fazem em sua totalidade, salvo em
momentos historicamente revolucionários, o que claramente não é o nosso caso.
Sendo assim, no que consiste a falada reforma política?
A resposta é valorativa:
para mim é fundamental aproximar os eleitores dos eleitos e construir pontes
para alguma forma de governo que, não sendo ainda parlamentarista (nossa
experiência partidária caótica afasta momentaneamente o eleitorado de um
governo dos partidos), se encaminhe para um Temer-presidencialismo. Mesmo isso
requer a regeneração dos partidos. Como? O Congresso aprovou e o Supremo
Tribunal Federal (STF) anulou, em 2006, um dos pré-requisitos: uma regra que
faça a presença dos partidos no Congresso depender de certa porcentagem de
votos no País todo e em diversos Estados, a cláusula de barreira. Ou bem o STF
reinterpreta sua decisão ou será preciso aprovar uma emenda à Constituição.
Em 2015, o Senado
introduziu, mas a Câmara derrubou a proibição de coligações proporcionais nas
eleições legislativas. Essa medida complementaria a cláusula de barreira
evitando a eleição de representantes nas asas do voto dado a deputados de
outros partidos. Alguns dos partidos que se formam no Congresso são meros
agregados de interesses específicos visando à obtenção dos recursos do Fundo
Partidário e de tempo nas TVs para barganhar nas campanhas eleitorais. Pior,
são quase gazuas para o acesso a recursos públicos, na infinita negociação com
o Executivo. Num Congresso fragmentado, com poucos deputados, pode-se formar um
lobby com o nome de partido para obter um posto no Executivo que permita
vantagens clientelísticas, corporativas, quando não pecuniárias.
Há outras questões
para dar os passos iniciais de uma verdadeira reforma: é preciso estabelecer o
voto distrital (prefiro o misto, a discutir). Em colégios eleitorais com
milhões de votantes e centenas ou milhares de candidatos, os verdadeiros
eleitores não são os cidadãos, mas as organizações intermediárias que financiam
campanhas e/ou coletam votos para os candidatos: uma prefeitura, uma igreja, um
sindicato, um clube de futebol, uma empresa. É a estas organizações que o
representante se sente ligado e a elas presta serviços. Baseada em associações
desse tipo, somada ao acesso a fundos públicos e privados, a “máquina
eleitoral” está suficientemente azeitada para produzir o resultado político
pretendido pelos que a operam. O cidadão comum está e continuará distante do
eleito, cujo nome nem guardará, e seus interesses e sentimentos serão
olimpicamente desconhecidos pelo parlamentar. É assim que se faz grande parte
de nossa “representação” política.
É difícil de mudar
essas regras, mais fácil começar a instaurá-las nas eleições municipais.
Nestas, fica evidente que o voto distrital aproxima o eleitor do representante.
Havendo a necessária obrigatoriedade de cada partido lançar apenas um candidato
por distrito, torna-se também mais nítida a mensagem dos partidos. A campanha
será mais barata se as novas regras vierem junto com a proibição de
“marquetagem” nas TVs, reservando o tempo gratuito para debates entre os
candidatos e para a apresentação de seus projetos. Reduz-se, assim, a busca
incessante de dinheiro (e os desvios de dinheiro público com esse disfarce) e
pode-se ter uma norma mais realista de financiamento: cada conglomerado
empresarial poderia contribuir com x milhões de reais, dando-os apenas a um dos
contendores e entregando-os ao Tribunal Superior Eleitoral, a quem os partidos
enviariam a cobrança dos gastos de campanha (além das contribuições, limitadas,
de pessoas físicas).
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| Humildade > Único caminho |
Falta falar sobre o
principal: um partido não pode ser apenas uma organização nem um lobby. Precisa
defender valores, ter uma mensagem que mostre sua visão do país e da sociedade.
Até hoje, como expressão de algo parecido a isso, só o PSDB e o PT, e agora o
PMDB, se propuseram a “liderar” o País. Há outros partidos, menores, que se
juntaram aos três referidos, como o DEM, o PCdoB, o PPS, os socialistas e
outros poucos mais.
Estes partidos, a despeito de seus choques atuais, precisam
dialogar sobre a reforma. E tomara isolem os que se congregam no chamado
“centrão”, expressão que caracteriza os agrupamentos de pessoas e interesses
clientelísticos, “fisiológicos” e corporativistas, que, sem terem um projeto político
nacional, mantêm a sociedade amarrada ao reacionarismo político e cultural.
Matéria que fica para outro artigo.
Sociólogo foi FHC
presidente ex presidente e Lula, operário e também ex presidente. Publicado na página www.brasil247.com.br